LABORATÓRIO DE ESTUDOS
EXPERIMENTAIS (LEEX)
Wanderley Guilherme dos Santos
Coordenador
leex@candidomendes.edu.br
ALMANAQUE DE DADOS ELEITORAIS: BRASIL E OUTROS PAÍSES
PREFÁCIO INTRODUTÓRIO
A base de dados eleitorais do Leex, cobrindo
sessenta anos de história eleitoral brasileira, é composta por mais de 200 arquivos
informatizados em Excel for Windows. Os dados brutos a partir dos quais os arquivos
foram elaborados correspondem aos resultados de todas as eleições realizadas entre 1945
e 2006 para a Câmara dos Deputados e para as Assembléias Legislativas dos estados.
Eleições para a Presidência da República, para o Senado Federal e para os governos estaduais,
além de diversas eleições internacionais, também integram a série. Todos os resultados
brasileiros são apresentados em três diferentes níveis de agregação: as unidades da federação
(estados, territórios e Distrito Federal), as macro-regiões geográficas do país (Norte,
Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste), e o Brasil como um todo. As tabelas internacionais
são agregadas por país.
Os arquivos produzidos a partir desta informação
estão divididos em cinco grandes grupos. O primeiro grupo compreende os indicadores básicos de
participação e de alienação eleitorais: tamanho do eleitorado, comparecimento eleitoral,
abstenções, votos brancos, votos nulos e votos válidos. O segundo e o terceiro grupos reúnem
dados sobre a competitividade das eleições e da composição das bancadas partidárias,
apresentados, quer a partir de índices clássicos da ciência política internacional (número
efetivo de partidos, fracionalização e fragmentação), quer a partir de evidências ainda
inexploradas (associação entre o número de postos colocados em disputa e o número de
candidatos concorrentes, por exemplo).
O quarto grupo de arquivos refere-se aos
graus de renovação parlamentar e de mobilidade política. Através de informações
relativas ao número de parlamentares reeleitos, derrotados e desistentes entre
dois pleitos sucessivos, procura-se medir a taxa da renovação das elites políticas
brasileiras. Ela pode originar-se na vontade do eleitor (que confere ou não novos
mandatos aos atuais detentores do poder), nos padrões de carreira política
(por exemplo, deputados estaduais que, na legislatura seguinte, são "promovidos"
a deputados federais), ou ainda em mudanças institucionais (alteração das regras
eleitorais ou aumento no tamanho da representação política). O quinto grupo de
arquivos trata da relação (e do formato) do sistema eleitoral com o sistema partidário,
recorrendo a evidências como os patamares mínimos de votos para acesso à representação
(quocientes eleitorais). Finalmente, o sexto grupo integra tabelas internacionais
para efeito comparativo. O conjunto contém, por exemplo, informações sobre o número
médio de candidatos por vaga para 11 países europeus e para os USA; fragmentação e
número efetivo de partidos para 45 países espalhados pela América Latina, Ásia, Europa
e Oceania; forma de governo, sistema e representação eleitoral para 148 países( 50 na
África, 32 na América, 32 na Ásia, 31 na Europa e 3 da Oceania). Cada grupo de tabelas
apresenta períodos variados de acordo com fontes disponíveis, pertencendo em sua maioria
ao intervalo 1945-1994.
A partir de todos estes diferentes índices e
evidências é possível analisar e classificar as instituições fundamentais da política de
acordo com critérios inovadores. Por exemplo, as previsões dos analistas políticos das
primeiras décadas deste século sobre a inevitável oligarquização das instituições
democráticas podem ser submetidas a teste a partir de novas evidências. No Brasil,
certamente não existe outro acervo de dados tão completo e extenso sobre estas questões,
não obstante falhas residuais ainda insanáveis. As fontes utilizadas na sua montagem
foram relatórios oficiais (publicados ou não) da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), do
SERPRO e da Câmara dos Deputados, muitos dos quais não conhecidos (pelas dificuldades
de acesso a fontes não publicadas), além das informações obtidas no
site http://www.tse.gov.br. A bibliografia completa encontra-se no final da página.
ARQUIVOS DO BANCO DE
DADOS
Nacional
Dados Gerais
. . População, Eleitorado, Votantes,
Abstenções, Brancos e Nulos (em números brutos e percentagens), 1945-2006.
- Câmara dos Deputados e Assembléias
Legislativas
. Variação Percentual do Eleitorado, da Abstenção e dos
Votos Brancos e Nulos (em %), 1945-2006, agregados por Regiões e Brasil.
- Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa
. Dados Gerais - Brasil,
1945/2006
- Câmara dos Deputados
. Variação Percentual do Eleitorado e do Comparecimento, Brasil
1950/2006
- Câmara dos Deputados
. Eleitorado, vagas e proporção de vagas
sobre o eleitorado, Brasil 1945/2006
- Câmara dos Deputados
Abstenção, Votos Brancos e Nulos, em Números
Brutos e Percentagens, Brasil 1945-2006.
- Presidência, Senado e Governos Estaduais
(Números Brutos) Presidência Senado e
Governos Estaduais (Percentagens)
. Esquema Cronológico de Desenvolvimento Eleitoral, Brasil
1881-2006.
- Cronologia
Competição Eleitoral
. Número de Candidatos e Tamanho das Bancadas - Brasil,
1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Número Médio de Candidatos por Vaga, por Estado e por
Eleição, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Índice de Competitividade nas Eleições por Estados, Regiões e Brasil -
1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias
Legislativas.
. Número Médio de Candidatos por Vaga, por Região e
Eleição, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias
Legislativas
. Posição de ordem dos estados conforme os valores decrescentes dos índices de
competitividade eleitoral, Brasil, 1945-2006
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme
Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Estado, por Eleições. Brasil,
1945-2006
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme
Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Região durante o
período 1945-2006
Câmara dos Deputados e Assembléias
Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme
Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Estado durante o
período 1945-2006, por Regiões Agregadas e Brasil
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições Conforme
Classe de Competitividade de acordo com o resultado em cada Região durante o
período 1945-2006, por Regiões Agregadas e Brasil
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Classificação das Eleições (Não
Competitivas e Competitivas) de acordo com o resultado em cada Estado, por
Regiões, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Número Efetivo de Partidos e Número de
Partidos com Representação no Parlamento, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas,
. Número de Candidatos para Câmara
dos Deputados e Assembléias
Legislativas Oferecidos pelos Quatro Maiores Partidos, 1950-2006.
. Número de Partidos Parlamentares e Número
Efetivos de Partidos, por Regiões e Brasil.1945-2006
Câmara dos Deputados
. Fracionalização, Fracionalização Máxima e
Fragmentação, Brasil, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
. Número de Partidos Parlamentares, Número
Efetivo de Partidos, Vagas, Fracionalização, Fracionalização Máxima e
Fragmentação. 1945-2006
Câmara dos Deputados
. Vagas, Número de Candidatos, Número Médio de Candidatos por Vaga,
Média e Desvio-Padrão do Número Médio de Candidatos por Vaga. 1945-2006
Câmara dos Deputados
Fontes: TSE, TREs.
Renovação Parlamentar
. Taxa de Renovação na Composição da
Representação Legislativa (valores não ponderados) 1945-2006
Câmara dos Deputados e Assembléias
Legislativas. OBS: fórmula modo nº 1.
. Taxa de Renovação na Composição
da Representação Legislativa (valores ponderados) 1945-2006
Câmara dos Deputados e Assembléias
Legislativas OBS: fórmula modo nº 2.
. Mobilidade Parlamentar das Assembléias
Legislativas para Câmara dos Deputados, 1945-2006.
Fontes: TSE, TREs.
Quocientes
Eleitorais
. Quociente Legal, Operacional e Mínimo - Proporção do Eleitorado, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Quociente Legal, Operacional e Mínimo -
Números brutos,
1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.
. Lista Nominal do Último Candidato Eleito,Partido,
Votação e Percentagem da Votação do Candidato Sobre o Eleitorado, por
Estado, 1945-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléas Legislativas
. Votação do Último Candidato Eleito
Como Proporção do Eleitorado para os 4 Maiores Partidos, 1982-2006.
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas
Fontes: TSE, TREs.
Dados Econômicos e
Sociais
. Indicadores Sociais e Econômicos
para o Brasil, por Estado e Regiões, 1991.
Fontes: Anuário Estatístico
do IBGE, 1992 e 1994; Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil 1996 -
PNUD/IPEA.
INTERNACIONAL
NOTA PRELIMINAR
Esta Parte II está dividida em dois conjuntos de países: 1)
os que fazem parte da OCDE; 2) os que pertencem à região da América Latina e
do Caribe. No conjunto da OCDE não estão incluídos os países que se tornaram
membros da OCDE depois de 1994 (Hungria, República Tcheca, Coréia, Polônia e
República Eslovaca) e a Turquia por ausência de informações. Incluiu-se
Israel pela disponibilidade de informações. No conjunto da América Latina e
Caribe foram incluídos os países com informações disponíveis nas fontes
utilizadas e com razoáveis séries estatísticas.
No primeiro conjunto encontram-se: Alemanha, Austrália, Áustria,
Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grécia,
Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia,
Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça.
O segundo conjunto é formado por: Argentina, Bahamas, Bolívia,
Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana,
Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana,
Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Dados Eleitorais
. População, Eleitorado, Comparecimento,
Abstenções,Votos Brancos, Votos Nulos e Alienação (em percentagens e nº brutos),
para 23 países da América Latina. Por
eleições, entre 1945-1993. Informa também a classificação quanto a obrigatoriedade
de voto.
Fontes: Scott Mainwaring &
Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions:
Party Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; TSE, TREs,
SERPRO; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San
José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
. Percentagem de Variação do
Crescimento Eleitoral e Variação do Comparecimento, para 19 países pesquisados
(da OCDE). Por eleições, entre 1870-1988; (Tabelas e Gráficos).
* - os gráficos exibem asteriscos nos anos eleitorais após modificações no sufrágio.
. Percentagem de Variação do
Crescimento Eleitoral e Variação do Comparecimento, para 19 países pesquisados
(da América Latina e do Caribe). Por eleições, entre 1870-1988; (Tabelas e
Gráficos).
* - os gráficos exibem asteriscos nos anos eleitorais após modificações no sufrágio.
. Eleitorado,
Número de Vagas, Vagas como Proporção do Eleitorado . Por eleições, entre
1870-1988, para 18 países.
Fontes: Thomas T. Mackie &
Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição,
London: Macmillan, 1991; Ian Gorvin (general editor), Elections Since 1945: A Worldwide
Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989.
. Número Efetivo de Partidos, Fracionalização,
Fracionalização Máxima, Fragmentação, Tamanho do Parlamento, Número de Partidos com
Representação no Parlamento e respectivas médias. Para 24 países (Europa, América do
Norte e Oceania); por eleições entre 1945-1995.
Europa, América do Norte e Oceania
Fontes: Thomas T. Mackie &
Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição,
London: Macmillan, 1991; Lawrence LeDuc, Richard G. Niemi e Pippa Norris (eds.), Comparing
Democracies: Elections and Voting in Global Perspective, London: SAGE publications,
1996; Richard S. Katz & Peter Mair (eds.), Party Organization - A Data Handbook
1960-90, London: SAGE Publications, 1992.
. Fracionalização, Fracionalização Máxima,
Fragmentação, Tamanho do Parlamento, Número de Partidos com Representação
no Parlamento e respectivas médias para 21 países da América Latina; por eleições
entre 1945-1994. América Latina
Fontes: Scott Mainwaring &
Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions: Party Systems in Latin
America, Stanford: Stanford University Press, 1995; TSE, TREs, SERPRO; Dieter Nohlen
(coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa
Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
. Número médio de candidatos por vaga, para 11 países;
entre 1956-1991.
Europa e EUA
Fonte: Richard S. Katz &
Peter Mair (eds.), Party Organization: A Data Handbook 1960-90, London: SAGE
Publications, 1992.
. Tamanho do
Parlamento como proporção da população para 85 países.
Fontes: Relatório sobre o
Desenvolvimento Mundial: Do Plano ao Mercado, Banco Mundial, Washington, 1996; Scott
Mainwaring & Timothy R. Scully (eds.), Building Democratic Institutions - Party
Systems in Latin America, Stanford: Stanford University Press, 1995; Relatório dos
países da OECD; Thomas T. Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac
of Electoral History, 3ª edição, London, Macmillan, 1991. Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia
Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José, Costa Rica: Instituto
Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
. Esquema Cronológico do Desenvolvimento do Sistema Eleitoral para 40 países
da Europa, América, Japão e Oceania, Entre 1845-1985.
.
Esquema Cronológico do Desenvolvimento do Sistema Eleitoral e Crescimento Eleitoral para 43 países da Europa, América
Japão e Oceania - Entre1845-1985.
Dados
Políticos
. Forma de Governo e Sistema de Governo,
entre 1945-1993,continentes territoriais.
África, América, Ásia, Europa
.
Forma de Governo, Sistema de Governo e Representação; número de trocas Dem/Aut em
cortes no tempo (5 em 5 anos, 10 em 10 anos e corte aleatórios - 1950, 1973, 1986 e
1993).
África, América,
Ásia, Europa
e Oceania
.Classificação
de Forma de Governo e Sistema de Governo para países distribuidos em Continentes Extra-Territoriais , (agrupados por classe de
renda - renda baixa, renda média baixa, renda média alta, renda alta).
Fontes: Ian Gorvin (ed.), Elections Since
1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK: Longman Group, 1989;
Arthur S. Banks (ed.), Polítical Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA
Publications, 1994;
The World Bank, World Development Report: Workers in an Integrating World,
New York: Oxford University Press, 1995;
Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San
José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993; Thomas T.
. Frequência de golpes e/ou troca de Regimes Políticos e
Sistema de Governo nas ex-Colônia da África e Ásia,
entre a data da independência e o ano 1993.
Fonte: Arthur S. Banks (ed.), Political
Handbook of the World: 1994-1995, New York: CSA Publications, [exemplar anterior ao de
1994].
. Número de Dissoluções da
Câmara para 10 países de regime parlamentar após 1945.
. Ano da criação da Primeira
Constituição para 26 países da Europa e América Latina.
Fonte: Richard Rose (editor), Electoral
Behavior: A Comparative Handbook, London: Macmillan, 1974.
. Ano do Sufrágio Universal e Crescimento do
Eleitorado (%) para 25 países pesquisados.
Europa, América e Oceania
Fontes: Jan-Erik Lane, David
McKay, Kenneth Newton (general editors), Political Data handbook: Comparative European
Politics, New York: Oxford University Press, 2ª edição, 1997;
Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San
José, Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993; Thomas T.
Mackie & Richard Rose (eds.),The International Almanac of Electoral History,
3ª edição, London: Macmillan, 1991; Ian Gorvin (general editor), Elections Since
1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex,UK: Longman Group, 1989.
. Classificação Unicameral / Bicameral para 129 países.
. Classificação quanto a Obrigatoriedade de Voto (compulsório ou não
compulsório) para 58 países.
. Ano do Sufrágio Eleitoral
para 119 países em ordem cronológica.
Fontes: Ian Gorvin (general
editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK:
Longman Group, 1989;
Lawrence LeDuc, Richard G. Niemi e Pippa Norris (editors), Comparing Democracies:
Elections and Voting in Global Perspective, London: SAGE Publications, 1996; Dieter
Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral Latinoamericana y del Caribe, San José,
Costa Rica: Instituto Interamaricano de Derechos Humanos (IIDH), 1993.
.Informações sobre interrupções no
processo eleitoral para 16 países.
Europa, América do Norte e Oceania
Fonte: Thomas T. Mackie & Richard Rose
(eds.),The International Almanac of Electoral History, 3ª edição, London:
Macmillan, 1991.
. Datas de Atentados
Institucionais para 19 países da América Latina, entre 1900 e 1997.
Fontes: Ian Gorvin (general
editor), Elections Since 1945: A Worldwide Reference Compendium, Harlow, Essex, UK:
Longman Group, 1989; Arthur S. Banks (ed.), Political Handbook of the World: 1994-1995,
New York: CSA Publications, 1994; Dieter Nohlen (coord.), Enciclopedia Electoral
Latinoamericana y del Caribe, São josé, Costa Rica: Instituto Interamaricano de
Derechos Humanos (IIDH), 1993.
Dados Econômicos e
Sociais
. Classificação dos Países de Acordo com o padrão de Gastos Governamentais - 1972, 1980, 1988, 1990, 1993. Gastos
Administrativos, Sociais, Defesa e Economicos por ondem decrescente (24 ordenações
possíveis).
. Mesma
classificação acima. Países distribuidos em continentes
extra-territorias, agrupados por classe de renda - renda baixa, renda média baixa,
renda média alta, renda alta.
. Distribuição
do gastos públicos por setores Administrativos, Sociais, Defesa
e Economicos, e o total de gastos públicos como percentagem do PNB.
. Ordem decrescente das
categorias de despesas do governo central para
1972/1980-81/1993.
. Índice de Similaridade Morfológica para países da
Europa.
1972, 1980/81 e 1993
. Renda Per Capita, Percentagem da Distribuição dos Gastos
Públicos por Setores e Total dos Gastos Públicos como percentagem do PNB: em países com
renda até e acima de US$4.000.
Até US$4000 para 1982, Acima
de US$4000 para 1982, Até US$4000 para 1993 e Acima de US$4000 para 1993
Fonte: The World Bank, World
Development Report: Workers in an Integrating World, New York: Oxford
University Press, 1995. [e ano anterior]
.Indicadores sociais e econômicos para países
distribuídos em continentes extra-territoriais.
Tabela1, Tabela2 e Tabela3
Fontes: Human Development Report,
1995; World Development Report, 1995..
. Países em ordem crescente de PIB per capita e respectivos percentuais de distribuição de renda (10%
superiores), distribuidos em continentes extra-territoriais e pesquisados entre 1983-1994.
.Países em ordem crescente de PIB per capita e respectivos índices de Gini, distribuidos em continentes
extra-territoriais e pesquisados entre 1983-1994.
Fonte: Banco Mundial, Relatório
sobre o Desenvolvimento Mundial 1996, Do Plano ao Mercado, Washington: Banco Mundial,
1996.
ÍNDICES PARLAMENTARES -
ELEITORAIS
Fracionalização
= 1 - (å
pe2), onde pe = percentual de cadeiras ocupadas por cada partido.
Rae,
Douglas. The Political
Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1971 (2ª edição).
Tem
por objetivo medir a dispersão partidária de um parlamento e indica qual a
probabilidade de que dois parlamentares desse
parlamento, tomados ao acaso,
pertençam a partidos diferentes.
Fracionalização
Máxima = N (n-1)/ n (N-1), onde N = número de cadeiras e n = número de
partidos parlamentares.
Rae,
Douglas & Taylor, Michael. The Analysis of Political Cleavages, New
Haven: Yale University Press, 1970.
A
fracionalização máxima de qualquer parlamento depende do número de cadeiras
e do número de partidos nominais e é apurada conforme a fórmula transcrita.
Fragmentação
= Índice de Fracionalização/ Índice de Fracionalização máxima.
Conhecido
o índice de fracionalização de um parlamento, e o de sua fracionalização máxima,
diz-se que a fragmentação partidária varia conforme a menor ou maior
proximidade do índice de fracionalização simples do índice de fracionalização
máxima.
Número
Efetivo de Partidos = 1/(åpe2),
onde pe = percentual de cadeiras ocupadas por cada partido.
-
Markko Laakso e Rein Teegapera, “Effective Number of Parties: A Measure with
Applications to West Europe”, Comparative Political Studies, 12, n.1 (abril,
1979).
Quociente Eleitorais:
Quociente
Legal = Eleitorado/ Número
de vagas
Quociente
Operacional = (Votos Válidos + Brancos)
Número de vagas
Obs.:
A partir de 1997 os votos brancos não mais fazem parte do cálculo do quociente
operacional (Lei nº9504/97)
Quociente
Mínimo = Votação do candidato eleito com o menor número de votos na eleição
considerada. Por exemplo, na eleição de 1994, para Câmara Federal, o
candidato que se elegeu com o menor número de votos obteve 24.160 sufrágios,
em Santa Catarina; em 1998, esse quociente foi de 38.310 votos, no estado do
Amazonas.
Santos,
Wanderley Guilherme dos. “Representação, Proporcionalidade e Democracia”. Estudos
Eleitorais, vol.1, nº1. Brasília: TSE, 1997.
Índice de Competitividade (IC) :
IC
= N
-1
onde, N = número real candidatos e
W = tamanho da bancada
2W
Santos,
Wanderley Guilherme dos. “Da Oligarquia à Poliarquia – Competição
Eleitoral e Processos “Não-Encarceráveis” ”. Série Estudos, nº95.
Rio de Janeiro: IUPERJ/SBI, 1997.
Se
o número de candidatos fosse igual ao número de vagas, não haveria competição
pelos lugares disponíveis. Minimamente, é necessário que existam dois
candidatos para cada vaga, de onde o 2W do denominador, exprimindo a fórmula
N/(2W) o número de vezes em que o número real de candidatos é superior ou
inferior ao que, normativamente, deveria ser para que se alcançasse o grau mínimo
de competitividade. Retirar uma unidade desse resultado permite exigir maior
competição entre candidatos para que se classifique uma eleição como
altamente competitiva.
Classes de Competitividade:
-
Não Competitivas:
a)
Sub-competitiva (negativa) : IC < 0
b)
Competitividade Zero
: IC = 0
c)
Competitividade Quase-Zero : 0 < IC < 0,1
d)
Quase-Competitiva
: 0,1 ≤ IC < O,6
-
Competitivas:
a) Baixa Competitividade
: 0,6 ≤ IC ≤ 1
b)Alta Competitividade
: IC > 1
Índices de Renovação das Bancadas:
_A) Taxa de Renovação na Composição da
Representação Legislativa (Valores Não Ponderados) - Modo 1:
I) Renovação Bruta = (DESIST + DERROT) x 100
( TOT
)
Esta
fórmula computa o número total de representantes novos em uma legislatura,
comparada à composição da legislatura anterior.
II)
Renovação Compulsória = (
DESIST
) x 100
(
TOT
)
Chama-se
de renovação compulsória aquele percentual de caras novas que, agregadamente,
substituem os representantes da legislatura anterior que não se candidataram à
reeleição.
III)
Renovação Líquida = (
DERROT
) x 100
( REEL + DERROT )
A
renovação líquida é composta pelo número de candidatos à reeleição
que foram derrotados sobre o total de recandidatos (derrotados e
reeleitos)
B) Taxas de Renovação na Composição da
Representação Legislativa (Valores Ponderados) - Modo 2:
I’) Renovação Bruta = (DESIST + DERROT + #)
x 100
(
TOT
)
Mesma
interpretação da que é oferecida em I, acima, considerando, ademais, a
diferença no número de vagas (#) entre as eleições.
II’)
Renovação Compulsória = (
DESIST
) x 100
(DESIST + DERROT + #)
Participação
percentual da renovação compulsória (por causa de desistência de
representantes anteriores) no total da renovação
III’)
Renovação Líquida = (
DERROT
) x 100
(DESIST + DERROT + # )
Participação percentual de renovação
líquida (recandidatos derrotados) no total da renovação da representação
IV)
Renovação Vegetativa = (
#
)
x 100
(DESIST + DERROT + #)
Aumento
no número de representantes nas Assembléias estaduais ou na Câmara Federal,
por efeito de legislação.
V)
Conservação = (
REELEIT
) x 100
(DERROT + REELEIT)
Exprime
a percentagem dos reeleitos no total de recandidatos
Santos,
Wanderley Guilherme dos. “Da Oligarquia à Poliarquia? Eleições e demanda
por renovação parlamentar”. Sociedade e Estado, Vol.XII, nºI,
jan-jun 1997
Onde:
Reeleit
= número de deputados reeleitos;
Derrot
= número de deputados derrotados;
Desist
= número de deputados que desistiram de concorrer ao cargo;
Tot
= número de vagas para deputados em cada estado;
#
= variação do número de vagas entre as eleições respectivas.
Índice de Dissimilaridade:
Dadas duas distribuições de valores percentuais, por exemplo:
País
A = 30%; 30%; 20%; 20% (em gastos com administração, defesa, economia e
sociais, respectivamente); e
País
B = 20%; 20%; 30%; 30%
calculam-se
as diferenças absolutas, soma-se e divide-se por 2.
(30-20)
+ (30-20)
+ (20-30)
+ (20-30) = 10 + 10 + 10 +
10 = 40 / 2 = 20%
20%
significa o quanto um país teria que mudar na estrutura de seus gastos para se
tornar morfologicamente similar ao outro.
Conversamente, 1 - diferença = índice de similaridade, ou seja, o
quanto os dois países já estão morfologicamente
similares. No caso 1 -
0,20 = 0.8%.
O
arquivo de dados agora editado foi constituído ao longo dos últimos quatro
anos, contando com exclusivo suporte do Conjunto Universitário Cândido Mendes.
Contribuíram para sua existência, em alguma parte do trabalho, Simone Cúber
Araújo, Robert Pinto, Giovana Linhares e Rogério Schmitt. A última revisão
dos dados foi cuidadosamente executada por Fabrícia Guimarães, minha atual
assistente de pesquisa. Ana Maria Lustosa Caillaux, Cláudio Roberto de Faria e
Marina Vivas foram responsáveis pela disposição eletrônica do Almanaque.
Sheila Sandes, outra vez, organizou e velou pelo bom andamento do cotidiano. Sou
grato a todos.
Wanderley
Guilherme dos Santos
SIGLAS – PARTIDOS (ano de legalização-extinção)
1945
- 1965
MTR
– Movimento Trabalhista Renovador (1960-1965)
PC
do B – Partido Comunista do Brasil (1962-1965)
PDC
– Partido Democrata Cristão (1945-1965)
PL
– Partido Libertador (1945-1965)
PPS
– Partido Popular Sindicalista (1945-1946)
PR
– Partido Republicano (1945-1965)
PRP
– Partido de Representação Popular (1945-1965)
PRT
– Partido Republicano Trabalhista (1948-1958)
PSB
– Partido Socialista Brasileiro (1947-1965)
PSD
– Partido Social Democrático (1945-1965)
PSP
– Partido Social Progressista (1946-1965)
PST
– Partido Social Trabalhista (1947-1965)
PTB
– Partido Trabalhista Brasileiro (1945-1965)
PTN
– Partido Trabalhista Nacional (1945-1965)
UDN
– União Democrática Nacional (1945-1965)
1966
– 1979
ARENA
– Aliança Renovadora Nacional (1966-1979)
MDB
– Movimento Democrático Brasileiro (1966-1979)
1980-1998
PDC
– Partido Democrata Cristão (1985-1993)
PDS
– Partido Democrático Social (1980-1993)
PDT
– Partido Democrático Trabalhista (1980- )
PFL
– Partido da Frente Liberal (1985- )
PL
– Partido Liberal (1985- )
PMB
– Partido Municipalista Brasileiro (1985-1990)
PMDB
– Partido do Movimento Democrático Brasileiro (1980- )
PMN
– Partido da Mobilização Nacional (1985- )
PN
– Partido Nacionalista (1985-1990)
PP
– Partido Progressista (1993-1995)
PPB
– Partido Progressista Brasileiro (1995- )
PPR
– Partido Progressista Reformador (1993-1995)
PPS
– Partido Popular Socialista (1992- )
PRONA
– Partido de Reedificação da Ordem Nacional (1989- )
PSB
– Partido Socialista Brasileiro (1985- )
PSC
– Partido Social Cristão (1985- )
PSDB
– Partido da Social Democracia Brasileira (1988- )
PSL
– Partido Social Liberal (1994- )
PST
– Partido Social Trabalhista (1989-1993; 1996- )
PT
– Partido dos Trabalhadores (1980- )
PTB
– Partido Trabalhista Brasileiro (1980- )
PT
DO B – Partido Trabalhista do Brasil (1989- )
PTRB
– Partido Trabalhista Renovador Brasileiro (1993- )
PV
– Partido Verde (1988- )
BIBLIOGRAFIA -
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1970.
Anuário Estatístico do
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Anuário Estatístico do
Brasil, 1997, vol.57. Rio de Janeiro: IBGE, 1998.
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Vol 6. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1962 e em
confronto com eleições anteriores. 1964.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 11. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1974. 1977.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 2, 1964.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 3, parte 1. Eleições Federais, Estaduais e Municipais, realizadas no
Brasil em 1952, 1954 e 1955 e em confronto com eleições anteriores. S/d.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 3, parte 2. Eleições Federais e Estaduais, realizadas em 1954 e 1955.
S/d.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 4. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1958 e em
confronto com eleições anteriores. 1966.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 5. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1960, e em
confronto com anteriores. 1966.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 8. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1965 e 1966.
1971.
TSE, Dados Estatítiscos.
Vol. 9. Eleições Federais e Estaduais realizadas no Brasil em 1970. 1973.
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Elaboração: LEEX